10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ARNON VELMOVITSKY em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPE LIMA FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ANA LUIZA LIMA FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0838898-96.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIOSOTIS RÉU: MARIA BLANDINA MAIA ROCHA, CLAUDIO VIEIRA CARDOSO Recebo os ED de fls. 50 (ID 141624155), eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, eis que inexiste vício no despacho de fls. 48 (ID 0838898-96), que apenas determinou a manifestação das partes em provas, sendo o momento oportuno para apreciar a exceção arguida justamente quando do saneamento do feito, o que passo a fazer em seguida.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Contestação às fls. 30 (ID 109949917), com exceção de incompetência que ora rejeito, tendo em vista que não há conexão entre esta demanda e aquela proposta por outro condômino (ESPÓLIO DE GENY) em face dos réus em razão de infiltração de origem diversa, que atinge o imóvel daquele.

Se há risco de perda da prova pericial a ser produzida nos autos da ação nº 0007811-34.2018.8.19.0209, em razão dos reparos aqui determinados em sede de tutela, cabe aos réus ou ao espólio autor daquela demanda se utilizar da produção antecipada de provas para resguardar-se de seus direitos, não sendo este motivo suficiente para a reunião dos feitos e remessa destes autos para o Juízo onde tramita aquela ação.

Declaro, portanto, saneado o feito.

Diante da decisão ora proferida, revogo a decisão de fls. 37 (ID 110475088), ficando restabelecidos os efeitos da tutela anteriormente concedida às fls. 20 (ID 93201696).

Intimem-se novamente os réus para cumprimento.

Considerando que os réus não residem no imóvel, considerando a necessidade de intimação pessoal, e considerando que os réus não informam, quer na contestação, quer na procuração, o endereço de residência, a intimação deverá ser cumprida pelo OJA através do email fornecido para contato, qual seja, [email protected], reputando-se válida tal intimação, devidamente comprovada através do envio a ser juntado aos autos quando da diligência.

No mais, considerando que o autor não possui provas a produzir, preclusa esta, e nada sendo requerido pelos réus, voltem conclusos para sentença, encaminhando-se cópia da presente decisão à Superior Instância juntamente com as informações em razão do AI 0023896-33.2024.8.19.0000.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
15/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:42

Juntada de carta
16/04/2025 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
15/04/2025 15:36

Juntada de notificação
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ARNON VELMOVITSKY em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de ANA LUIZA LIMA FERREIRA em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ARNON VELMOVITSKY em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPE LIMA FERREIRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ANA LUIZA LIMA FERREIRA em 02/10/2024 23:59.
05/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPE LIMA FERREIRA em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ANA LUIZA LIMA FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPE LIMA FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:46

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
29/12/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 14:18

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 14:16

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 16:35

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:33

Expedição de Mandado.
14/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:22

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 14:03

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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