18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/08/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 018.

RECURSO INOMINADO 0804728-10.2025.8.19.0054 Assunto: Serviços Hospitalares / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI II JUIZADO ESPECIAL CIVEL Ação: 0804728-10.2025.8.19.0054 Protocolo: 8818/2025.00100309 RECTE: ANDRE DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: NÁDIA PATRÍCIA DOMINGOS CRISTÓVÃO OAB/RJ-240552 RECORRIDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO: CAROLINA MACHADO RANGEL DOS SANTOS OAB/RJ-222167 Relator: MILTON DELGADO SOARES
13/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:17

Expedição de Ofício.
13/08/2025 13:02

Expedição de Ofício.
13/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:27

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/08/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0806527-86.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSSARA DA SILVA GONCALVES RODRIGUES, IZAIAS RODRIGUES RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA 1.

Ante a certidão ID 214342369, deixo de receber o recurso inominado ID 213886190 por deserto (art. 42, § 1º da Lei 9099/95). 2.

Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença.

SÃO GONÇALO, 4 de agosto de 2025.

SUZANA VOGAS TAVARES CYPRIANO Juiz Titular
05/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:36

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:37

Não recebido o recurso de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-26 (RÉU).
04/08/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de JUSSARA DA SILVA GONCALVES RODRIGUES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de IZAIAS RODRIGUES em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 19:43

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:43

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de JUSSARA DA SILVA GONCALVES RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de IZAIAS RODRIGUES em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 00:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 15:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 17:56

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2025 17:56

Recebidos os autos
16/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA TEIXEIRA MARQUES DOS SANTOS
16/06/2025 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
16/06/2025 14:23

Juntada de Ata da Audiência
13/06/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Regional de Alcântara 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Térreo, Colubande, SãO GONçALO - RJ - CEP: 24744-680 E-mail: [email protected] À parte autora para que apresente, até a data da audiência,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: 1 - o INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO ATUALIZADO e ASSINADO, conforme Enunciado COJES nº 02/2016 alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017; 2 - comprovante de residência ATUALIZADO e em nome próprio (faturas de telefone, luz, internet, cartão de crédito ou outra correspondência semelhante); São Gonçalo, 2025-05-22 LUCIELLEN FONSECA DE LIMA Estagiário de Cartório
22/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 15:20

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/06/2025 14:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
06/05/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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