TJRJ - 0000359-46.2022.8.19.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 00:05
Publicação
-
15/07/2025 16:24
Confirmada
-
15/07/2025 16:23
Confirmada
-
15/07/2025 16:20
Documento
-
15/07/2025 16:19
Retirada de pauta
-
15/07/2025 12:18
Decisão
-
14/07/2025 12:14
Conclusão
-
14/07/2025 12:02
Confirmada
-
14/07/2025 11:44
Mero expediente
-
11/07/2025 12:17
Conclusão
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
09/07/2025 16:04
Inclusão em pauta
-
08/07/2025 17:58
Documento
-
08/07/2025 16:04
Pedido de inclusão
-
30/06/2025 15:18
Conclusão
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
29/05/2025 21:36
Confirmada
-
29/05/2025 12:24
Mero expediente
-
27/05/2025 00:05
Publicação
-
26/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 82ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: INCIDENTE DE ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0000359-46.2022.8.19.0010 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0000359-46.2022.8.19.0010 Protocolo: 3204/2025.00419414 ARGUENTE: EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nº 1514 DE 2022, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, ART. 4º, II INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA Relator: DES.
MAURO DICKSTEIN Funciona: Ministério Público -
22/05/2025 11:10
Conclusão
-
22/05/2025 11:00
Distribuição
-
21/05/2025 11:30
Remessa
-
20/05/2025 17:36
Remessa
-
20/05/2025 17:35
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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