11/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:45

Baixa Definitiva
03/07/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 02:05

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FARAH em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0814944-50.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA FARAH RÉU: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VA Vistos etc.

Homologa-se o acordo celebrado entre as partes para que surta seus efeitos legais e, em consequência, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Em caso de depósito judicial, determina-se a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, independentemente de nova conclusão, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Sem custas nem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Retire-se de pauta.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:16

Homologada a Transação
12/06/2025 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 17:48

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:48

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 17:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
11/06/2025 17:48

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de EMILIO JOSE ABREU FARAH em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Pedido de Reconsideração.

Dispensa de audiência.

Rito estabelecido pela Lei 9.099/95 que concebeu a audiência como um ato de realização necessária e indispensável, haja vista que dentre os critérios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis (artigo 2º) estão justamente a conciliação e a transação.

Opção pelo procedimento da Lei 9.099/95 que inclui, dentre outras particularidades, a aceitação quanto à obrigatória realização de ato para a tentativa de conciliação, diferindo do que ocorre nas demandas geridas pelo procedimento estabelecido pelo Código de Processo Civil, no qual se admite a dispensa deste ato pelas partes.

Sendo assim, indefere-se o requerimento.

Pelo exposto, aguarde-se a audiência já designada que será realizada presencialmente nas dependências deste Juízo.
22/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:26

Outras Decisões
16/05/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
01/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:35

Outras Decisões
30/04/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 11:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 14:37

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 17:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
23/04/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816418-84.2025.8.19.0038

Paulo Roberto Cabral

Associacao de Suporte Assistencial e Ben...

Advogado: Eddie Nunes do Carmo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/03/2025 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0832647-11.2022.8.19.0205

Leonardo Martins Couto

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/12/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0813934-54.2024.8.19.0031

Paulo Roberto Gomes Quintanilha

Municipio de Marica

Advogado: Arley de Sant Anna Brito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800263-54.2022.8.19.0056

Alexandro de Barros Marques

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Yuri Pereira de Azeredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0812368-87.2025.8.19.0208

Roberto Marcio Mascarenhas Santana

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Naia Moraes de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 21:36

Exibir Processo