09/09/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:56

Expedido alvará de levantamento
27/08/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:00

Juntada de Petição de informação de pagamento
24/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 17:56

Recebidos os autos
22/07/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/05/2025 15:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:27

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807122-12.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATO OLIVEIRA BARAUNA RÉU: BRADESCO SAUDE S A Tendo em vista que nos procedimentos em sede de Juizados Especiais Cíveis só cabe embargos de declaração contra sentença ou acórdão (art. 48, da Lei nº 9.099/95) e que o presente recurso foi interposto contra umadecisão,deixo de conhecer os embargos.

No entanto, como a alegação poderia ser apresentada por mera petição, recebo a petição de ID 191155833 como pedido de reconsideração, mas mantenho a decisão anterior, por suas próprias razões, uma vez que ainda não ocorreu o trânsito em julgado.

Por outro lado, diante da certidão de ID 182551899, RECEBO o recurso interposto pela parte ré (ID 178209599), no efeito devolutivo.

Intime-se a parte autora/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
16/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 18:41

Não recebido o recurso de RENATO OLIVEIRA BARAUNA - CPF: *00.***.*79-15 (AUTOR).
16/05/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 16:56

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 16:09

Expedição de Mandado.
07/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:26

Outras Decisões
30/04/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 11/04/2025 06:00.
09/04/2025 14:10

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 16:21

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:07

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de RENATO OLIVEIRA BARAUNA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 18:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de MICHEL CHAMOVITZ em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:55

Decorrido prazo de MICHEL CHAMOVITZ em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 17:35

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/01/2025 17:35

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 17:35

Recebidos os autos
23/01/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
23/01/2025 10:21

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 10:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
23/01/2025 10:21

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 20:54

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 17:42

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 12:53

Expedição de Mandado.
21/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:35

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 11:24

Conclusos para decisão
30/12/2024 07:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
11/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:05

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 14:54

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 10:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/10/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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