11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:02

Transitado em Julgado em 08/09/2025
30/08/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA TEREZA FARTES DE SA FREIRE em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:43

Expedido alvará de levantamento
15/08/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:53

Recebidos os autos
17/07/2025 10:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:16

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0808473-20.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA TEREZA FARTES DE SA FREIRE RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré no efeito devolutivo.

Intime-se a parte autora/recorrida para oferecer contrarrazões.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
16/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de MARIA TEREZA FARTES DE SA FREIRE em 06/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:22

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2025 00:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 11:45

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 11:45

Juntada de Projeto de sentença
07/04/2025 11:45

Recebidos os autos
06/04/2025 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
06/04/2025 19:28

Revisão do Projeto de Sentença
21/03/2025 18:55

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:55

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 18:55

Recebidos os autos
13/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA SEVERO REIS
13/03/2025 12:09

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 12:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
13/03/2025 12:09

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 11:54

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de VITOR SERRANO PORTO DAVE em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de BRUNA FLORES DOS PASSOS DE ALBUQUERQUE em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 10:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 10:44

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 12:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
26/12/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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