06/08/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 10:35

Baixa Definitiva
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
27/06/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0805729-07.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REBECA LEAL DE OLIVEIRA RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A À parte ré para que se manifeste sobre o teor da petição de id. 198522788, no prazo de cinco dias.

ARARUAMA, 16 de junho de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
18/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:55

Juntada de petição
02/06/2025 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0805729-07.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REBECA LEAL DE OLIVEIRA RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Sobre o pedido formulado no índice 172819081, manifeste-se o(a) Autor(a) na forma do artigo 835 do CPC.

Ademais, de acordo com o Enunciado 13.9.5 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, a multa prevista no artigo 523, §1º do CPC não incide sobre o valor de multa cominatória, e, por entendimento deste Juízo, sobre a multa em comento não incidem juros e correção monetária.

ARARUAMA, 14 de maio de 2025.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
16/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 15:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2025 14:03

Juntada de petição
24/03/2025 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:37

Juntada de petição
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:26

Expedido alvará de levantamento
18/02/2025 19:37

Conclusos para despacho
18/02/2025 19:37

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:37

Transitado em Julgado em 18/02/2025
14/02/2025 13:54

Juntada de petição
13/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:46

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 28/01/2025 23:59.
26/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 12:11

Conclusos para julgamento
03/05/2024 14:21

Juntada de petição
22/02/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 00:18

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:38

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 15:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
28/01/2024 17:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2024 17:27

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2024 17:27

Recebidos os autos
23/01/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
22/01/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 00:18

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:18

Recebidos os autos
22/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
21/11/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 01:55

Conclusos ao Juiz
18/11/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
19/10/2023 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2023 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
19/10/2023 11:06

Juntada de Ata da Audiência
19/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 16:19

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 10:37

Juntada de petição
20/09/2023 13:21

Expedição de Mandado.
15/09/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/10/2023 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
01/09/2023 15:00

Audiência Conciliação cancelada para 07/03/2024 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
01/09/2023 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 16:44

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 16:44

Audiência Conciliação designada para 07/03/2024 10:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
22/08/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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