TJRJ - 0933850-75.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 37 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2025 18:24
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 18:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/09/2025 16:33
Conclusos ao Juiz
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09/09/2025 16:01
Juntada de Petição de apelação
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17/07/2025 02:56
Decorrido prazo de JOAO MARCOS VIANA DE MORAIS em 14/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:42
Decorrido prazo de JHON LENON LIMA DA COSTA em 14/07/2025 23:59.
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09/07/2025 01:14
Publicado Mandado em 08/07/2025.
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06/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 00:00
Intimação
A defesa para ciência da sentença id. 203279781 - 
                                            
02/07/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/07/2025 10:53
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/06/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/06/2025 17:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/06/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 12:01
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
27/06/2025 10:51
Juntada de Petição de ciência
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25/06/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 21:58
Julgado procedente o pedido
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24/06/2025 21:39
Conclusos ao Juiz
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24/06/2025 17:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2025 13:40 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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24/06/2025 17:21
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
03/06/2025 00:58
Decorrido prazo de JHON LENON LIMA DA COSTA em 02/06/2025 23:59.
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24/05/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 01:06
Publicado Edital de Intimação em 21/05/2025.
 - 
                                            
22/05/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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21/05/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 21:23
Juntada de Certidão
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20/05/2025 21:22
Juntada de Certidão
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20/05/2025 01:01
Decorrido prazo de LEOVEGILDO LINS GAMA JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/06/2025 ÀS 13:40 HORAS - Processo Eletrônico O MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional JHON LENON LIMA DA COSTA, brasileiro, nascido em 15/04/2000, filho de Flávio Alves da Costa e Antônia Zuleide Ferreira de Lima, portador da cédula de identidade de nº 31177789-0, expedido pelo órgão SSP/DETRAN, como incurso no Ação Penal - Procedimento Ordinário ¿ 0933850-75.2024.8.19.0001, oriundo do APF de nº 016-18778/2024.
Como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima o referido denunciado(a) a comparecer a este Juízo, que funciona na Av.
Erasmo Braga, 115 - L 2 - sala 807 - CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: (21)3133-4011 - e-mail: [email protected], no dia 24/06/2025 às 13:40 horas, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Eu, Phellipe Lamounier Hernandes Fernandes - Estagiário - Matr. 12/44956, o digitei, e eu_____ Marcia Correa Lessa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23745, o subscrevo.
Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular - 
                                            
19/05/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 12:11
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
 - 
                                            
16/05/2025 16:10
Expedição de Edital.
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16/05/2025 00:58
Decorrido prazo de JHON LENON LIMA DA COSTA em 15/05/2025 23:59.
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08/05/2025 01:06
Decorrido prazo de JHON LENON LIMA DA COSTA em 07/05/2025 23:59.
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30/04/2025 07:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 14:25 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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30/04/2025 07:44
Juntada de Ata da Audiência
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30/04/2025 01:56
Decorrido prazo de JHON LENON LIMA DA COSTA em 29/04/2025 23:59.
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29/04/2025 15:14
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2025 13:40 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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27/04/2025 12:14
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
27/04/2025 00:22
Decorrido prazo de JHON LENON LIMA DA COSTA em 24/04/2025 23:59.
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18/04/2025 14:14
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
15/04/2025 17:51
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
10/04/2025 00:45
Publicado Edital de Intimação em 09/04/2025.
 - 
                                            
10/04/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/04/2025 17:18
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
 - 
                                            
07/04/2025 17:17
Expedição de Edital.
 - 
                                            
04/04/2025 16:11
Expedição de Informações.
 - 
                                            
03/04/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/04/2025 17:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/04/2025 17:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/04/2025 10:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/04/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/04/2025 00:48
Decorrido prazo de FRANCESCO VIANNA COLACINO em 31/03/2025 23:59.
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25/03/2025 00:29
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
 - 
                                            
24/03/2025 20:10
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
24/03/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/03/2025 17:09
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
 - 
                                            
21/03/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/03/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/03/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/03/2025 16:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/03/2025 16:56
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/03/2025 16:46
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/03/2025 16:33
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/03/2025 16:21
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/03/2025 16:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/03/2025 13:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/03/2025 20:34
Expedição de Informações.
 - 
                                            
13/03/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 02:11
Decorrido prazo de JHON LENON LIMA DA COSTA em 10/03/2025 23:59.
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17/02/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/02/2025 19:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/02/2025 19:30
Recebida a denúncia contra JHON LENON LIMA DA COSTA (RÉU)
 - 
                                            
17/02/2025 19:15
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 14:25 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
 - 
                                            
17/02/2025 13:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/02/2025 20:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/02/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/02/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/01/2025 07:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/01/2025 15:55
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/12/2024 23:19
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
05/12/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/12/2024 18:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/12/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/12/2024 13:47
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
05/12/2024 13:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/12/2024 16:03
Juntada de Petição de habilitação nos autos
 - 
                                            
01/11/2024 15:37
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
 - 
                                            
01/11/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2024 15:17
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
31/10/2024 11:30
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
31/10/2024 08:51
Recebida a denúncia contra JHON LENON LIMA DA COSTA (RÉU)
 - 
                                            
30/10/2024 15:39
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
29/10/2024 06:47
Juntada de Petição de denúncia (outras)
 - 
                                            
28/10/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/10/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/10/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/10/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/10/2024 12:50
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
09/10/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/10/2024 08:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/10/2024 14:02
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
08/10/2024 13:17
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/10/2024 13:17
Remetidos os Autos (cumpridos) para 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital
 - 
                                            
08/10/2024 13:16
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/10/2024 13:14
Juntada de auto de prisão em flagrante
 - 
                                            
08/10/2024 12:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/10/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/10/2024 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
 - 
                                            
07/10/2024 17:29
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/10/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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