11/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025 23:59.
30/05/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 CERTIDÃO Processo: 0802338-42.2022.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifico que intimo as partes para informarem sobre o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação civil pública nº 0228901-59.2018.8.19.0001.

VALENÇA, 22 de maio de 2025.

ELAINE DE BARROS XAVIER FUNKE
22/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
27/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
29/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de LETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:06

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 09:55

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 17:07

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 17:07

Expedição de Certidão.
17/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:36

Expedição de Certidão.
18/08/2023 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
30/06/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:10

Conclusos ao Juiz
06/06/2023 14:09

Expedição de Certidão.
31/03/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:35

Conclusos ao Juiz
02/11/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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