15/09/2025 01:01

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:14

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:14

Aguarde-se a Audiência
10/09/2025 17:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca da Capital
10/09/2025 17:32

Audiência Mediação designada para 16/10/2025 11:00 CEJUSC da Comarca da Capital.
15/08/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0810373-19.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO DE GOUVEIA REPRESENTANTE: NANCI REZENDE GOUVEIA LORENA RÉU: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 1) Digam as partes se ratificam os atos praticados.

Sem prejuízo, informem sobre a possibilidade de participação em audiência de conciliação, especialmente designada para este fim.

Prazo: 10 dias. 2) Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE Juiz Substituto
07/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2025 22:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0810373-19.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO DE GOUVEIA REPRESENTANTE: NANCI REZENDE GOUVEIA LORENA RÉU: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Trata-se de ação de declaração de existência de sociedade de fato proposta pelo Espólio de Fernando de Gouveia em face do réu Rio Mix Industria e Comércio de Bebidas.

Requer o espólio o reconhecimento da existência de sociedade de fato havida entre o "de cujus" Fernando de Gouveia e a empresa ré, bem como o pagamento de pró-labore não adimplido após o falecimento do sócio.

Da análise dos pedidos, verifico que na forma do artigo 69 da Lei 10633/2024 é competente o juízo empresarial para processamento e julgamento do conflito sob exame.

Dessa forma, DECLINO da competência em favor de uma das Varas empresarias da Comarca da Capital, a que couber por distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA Juiz Substituto
21/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:31

Declarada incompetência
20/05/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/02/2025 07:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/12/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:43

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 21:49

Juntada de Petição de contra-razões
11/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 17:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/05/2024 13:02

Juntada de Petição de diligência
29/04/2024 10:21

Expedição de Mandado.
26/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESPÓLIO registrado(a) civilmente como FERNANDO DE GOUVEIA - CPF: *67.***.*40-63 (ESPÓLIO).
12/04/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
27/02/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESPÓLIO registrado(a) civilmente como FERNANDO DE GOUVEIA - CPF: *67.***.*40-63 (ESPÓLIO).
27/11/2023 18:14

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 18:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:26

Conclusos ao Juiz
18/09/2023 17:24

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:20

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 12:20

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 12:38

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 12:28

Juntada de carta
31/03/2023 00:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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