10/09/2025 16:08

Recebidos os autos
10/09/2025 16:08

Juntada de Petição de termo de autuação
16/05/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:20

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que a apelação é tempestiva e o apelante é isento do pagamento de custas .

Ao Apelado em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no artigo 1.010, §1 º, do Código de Processo Civil.
14/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:58

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:40

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 16/05/2024 23:59.
16/04/2024 16:09

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 17:26

Expedição de Mandado.
14/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:25

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/11/2023 19:07

Expedição de Certidão.
03/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:40

Declarada incompetência
31/10/2023 21:53

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 21:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:44

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:43

Outras Decisões
04/10/2023 07:09

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2023 16:23

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:49

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 19/06/2023 23:59.
16/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:08

Declarada incompetência
06/03/2023 17:10

Conclusos ao Juiz
08/11/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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