STJ - 0143044-40.2021.8.19.0001

23/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 23/06/2023

09/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 13787/2023 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0013787 - AgInt no AREsp 2254296 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00013787/2023 - AgInt no AREsp 2254296/RJ

19/04/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

17/04/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000216-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000216-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00013787/2023 - AgInt no AREsp 2254296/RJ

01/03/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/02/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/02/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2023 14:20

Determinada a distribuição do feito

19/01/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/01/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21458/2023

19/01/2023 16:22

Protocolizada Petição 21458/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2023

16/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/01/2023 Petição Nº 13787/2023 -

13/01/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 13787/2023. Publicação prevista para 16/01/2023)

13/01/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 13787/2023

13/01/2023 12:59

Protocolizada Petição 13787/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/01/2023

12/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 12:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/11/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO