16/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2025 14:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/09/2025 14:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/09/2025 14:11

Transitado em Julgado em 05/09/2025
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de VALDEMIRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/08/2025 23:59.
11/08/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 15:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 15:58

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 15:58

Recebidos os autos
29/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
29/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:53

Recebidos os autos
29/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
29/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0805516-32.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/05/2025 17:36:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: VALDEMIRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 10 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
10/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:53

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de VALDEMIRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:16

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805516-32.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/05/2025 17:36:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: VALDEMIRO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A, DECOLAR.

COM LTDA.

Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 20 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
20/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:21

Expedição de Informações.
12/05/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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