02/07/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 15:00

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:59

Expedição de Informações.
25/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/06/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2025 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801820-85.2025.8.19.0213 - Distribuído em13/02/2025 13:51:16 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: ALEXANDRE RIBEIRO MAGALHAES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão das provas e dos fundamentos, cabendo ressaltar que a Nota Fiscal ID. 174605987 comprova a despesa Embargada.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 15 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
15/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 12:27

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/04/2025 16:52

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 16:52

Recebidos os autos
14/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
10/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:27

Expedição de Informações.
28/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:14

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:14

Outras Decisões
25/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
21/02/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:08

Publicado Despacho em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:10

Expedição de Informações.
13/02/2025 20:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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