07/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:05

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 21:20

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 19:16

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:52

Juntada de petição
08/06/2025 12:42

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2025 11:42

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:18

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 02:33

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:20

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:17

Juntada de petição
20/05/2025 17:32

Juntada de Petição de ciência
17/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 21:17

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 21:06

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 21:03

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:04

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:03

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:02

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:00

Juntada de petição
29/04/2025 16:56

Juntada de petição
28/04/2025 17:47

Expedição de Ofício.
28/04/2025 17:27

Juntada de petição
28/04/2025 17:27

Juntada de petição
28/04/2025 17:27

Juntada de petição
28/04/2025 16:36

Juntada de guia de recolhimento
28/04/2025 16:36

Juntada de guia de recolhimento
28/04/2025 16:36

Juntada de guia de recolhimento
26/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 12:07

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 19:09

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 12:15

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:13

Juntada de petição
12/02/2025 02:10

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 13:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 11:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
11/02/2025 13:47

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 21:07

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 11:18

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:58

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 12:56

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 17:59

Juntada de petição
05/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:53

Juntada de petição
03/02/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 09:43

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 09:38

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 16:10

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 14:13

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:12

Expedição de Mandado.
29/01/2025 14:09

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:23

Juntada de petição
27/01/2025 11:30

Juntada de petição
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:02

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:13

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:07

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:06

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:04

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:27

Expedição de Mandado.
21/01/2025 17:23

Expedição de Mandado.
21/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:02

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:51

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:33

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:25

Expedição de Ofício.
21/01/2025 15:06

Expedição de Ofício.
21/01/2025 14:27

Expedição de Ofício.
21/01/2025 14:13

Expedição de Ofício.
21/01/2025 14:11

Expedição de Ofício.
21/01/2025 14:02

Expedição de Ofício.
21/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:11

Juntada de petição
21/01/2025 13:09

Juntada de petição
18/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2025 17:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 11:10 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
13/01/2025 14:17

Conclusos para decisão
09/01/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:15

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FELIPE SERGIO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LEANDRO CIRIACO PRALON em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:48

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 12:45

Juntada de Petição de diligência
23/11/2024 12:43

Juntada de Petição de diligência
23/11/2024 12:40

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0816065-91.2024.8.19.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: ADEMILSON ANTONIO SALAZAR RODRIGUES, IGOR DA SILVA RODRIGUES RÉU: LUIZ FILIPE DA SILVA MARINHO, FELIPE SERGIO, LEANDRO CIRIACO PRALON 1)Seguem informações de Habeas Corpus em separado.

ADOTE o cartório as providências necessárias, a fim de enviá-las através de malote digital. 2)No mais, certifique-se se todos os réus foram devidamente citados e, caso positivo, foram apresentadas as respostas à acusação.

Ofício n.º 3298/2024 Habeas Corpus n. 0088018-55.2024.8.19.0000 Processo Originário n.º 0816065-91.2024.8.19.0066 PACIENTE: LUIZ FILIPE DA SILVA MARINHO Exma.

Srª.

Drª.

Desembargadora Relatora, Acuso o recebimento do ofício em epígrafe, referente ao habeas corpusnº 0088018-55.2024.8.19.0000, em que é paciente LUIZ FILIPE DA SILVA MARINHO.

Passo a informar, a seguir, o quanto necessário para o julgamento do mencionado remédio constitucional.

Trata-se de ação penal no qual é imputado ao paciente e a outros dois corréus (Felipe Sérgio e Leandro Ciriaco Pralon) a prática do delito previsto no artigo 157, § 2º, incisos II e V e § 2º-A, § 2º- A, inciso I, do Código Penal, e do artigo 16, § 1º, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, por fato ocorrido em 20/09/2024.

Os réus foram presos em flagrante na data de 20/09/2024.

Na audiência de custódia ocorrida na data de 22/09/2024, foi convertida a prisão em flagrante dos custodiados em prisão preventiva.

Para tanto, o magistrado da audiência de custódia mencionou que no caso dos autos, estavam presentes os requisitos dos artigos 312 e 313, ambos do Código de Processo Penal.

Ressaltou, os custodiados foram presos em flagrante pela prática, em tese, de crime doloso cuja pena abstratamente cominada ultrapassa 04 anos, restando configurada, portanto, a hipótese de cabimento da segregação cautelar conforme previsto no art. 313, I do Código de Processo Penal.

Ressaltou também que os custodiados foram presos em flagrante pela prática do delito de roubo mediante a restrição da liberdade da vítima e mediante uso de arma de fogo.

Assim, entendo necessária a decretação da prisão preventiva para a garantia de aplicação da lei penal.

Destacou que o corréu Felipe Sérgio possui duas anotações em sua folha de antecedentes criminais configuradoras de dupla reincidência, a demonstrar que a liberdade põe em risco a ordem pública.

Na data de 26/09/2024 foi oferecida denúncia imputando aos denunciados a prática dos delitos acima mencionados.

Na cota que acompanhou a denúncia o órgão ministerial requereu a quebra do sigilo dos dados dos aparelhos telefônicos apreendidos e outras diligências.

A cota ministerial ainda fez referência (contrariamente) ao pedido de revogação da prisão preventiva do corréu Felipe Sérgio.

Na data de 10/10/2024 foi proferida decisão recebendo a denúncia e deferindo os pleitos contidos na cota ministerial dentre eles a quebra do sigilo de dados.

Para tanto, mencionou a referida decisão que o pleito que a materialidade e os indícios de autoria podiam ser extraídos das peças que compõem os autos, que o fato imputado aos acusados é grave e punido com pena de reclusão, que a quebra do sigilo dos dados armazenados nos aparelhos telefônicos apreendidos (id 145254792), era prescindível à confirmação dos fatos e para possível identificação do quarto elemento que teria participado da empreitada criminosa, por isso, deferia a quebra do sigilo de dados nos bens apreendidos (aparelhos celulares - visando à especificação do conteúdo de eventuais mensagens constantes das memórias e dos aplicativos de comunicação, inclusive whatsapp, messenger e similares, incluindo a análise de agendas, fotos, imagens, vídeos, áudios, textos, histórico de navegação via internet, mensagens, ligações efetuadas, recebidas e excluídas, bem como a impressão de eventuais arquivos citados).

A referida decisão mencionou, em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva, que a prisão preventiva do (cor)réu Luís Felipe da Silva Marinho era indispensável à garantia da ordem pública e para conveniência da instrução criminal.

Destacou, que os delitos imputados aos réus possuem gravidade concreta e causam enorme abalo a paz social.

Destacou também, as circunstâncias do delito (crime de roubo triplamente majorado, praticado em concurso de pessoas, com a restrição da liberdade da vítima e com o emprego de armas de fogo), e marcadamente negativas, uma vez que juntamente com seus comparsas mantiveram a vítima em seu poder sob a mira de armas de fogo, sendo a todo o momento ameaçada de morte e agredida com coronhadas e socos.

Ressaltou, que características reveladas a partir do modo de execução dos crimes apurados também evidenciam a periculosidade social do(s) acusado(s) e o risco de reiteração delitiva, por isso, revela-se imperioso coibir o descaso para com a vida em sociedade, sendo certo que o comportamento manifestado pelo(s) denunciado(s) repercute manifesta e induvidosamente de maneira negativa na comunidade local, a qual, premida pela impunidade, vê-se desprotegida e desamparada.

Sendo o que me cabia informar, apresento a V.

Exa. as homenagens devidas, colocando-me ao inteiro dispor para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

A EXMA.

SRª.

DRª.

KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Desembargadora Relatora do H.C. nº 0816065-91.2024.8.19.0000 Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro VOLTA REDONDA, 29 de outubro de 2024.

FLAVIO DE ALMEIDA SOUZA BATISTA Juiz Titular
07/11/2024 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
29/10/2024 17:42

Juntada de petição
29/10/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 17:29

Juntada de petição
24/10/2024 14:28

Juntada de petição
21/10/2024 12:43

Juntada de petição
21/10/2024 12:38

Juntada de petição
21/10/2024 12:25

Juntada de petição
21/10/2024 11:34

Juntada de petição
17/10/2024 15:38

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:33

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:29

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:24

Juntada de petição
17/10/2024 15:21

Juntada de petição
17/10/2024 15:19

Juntada de petição
17/10/2024 15:17

Juntada de petição
17/10/2024 15:15

Juntada de petição
17/10/2024 15:14

Juntada de petição
17/10/2024 15:12

Juntada de petição
17/10/2024 15:11

Juntada de petição
17/10/2024 15:09

Juntada de petição
17/10/2024 15:08

Juntada de petição
17/10/2024 15:06

Juntada de petição
17/10/2024 13:56

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:54

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:52

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:50

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:49

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:40

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:35

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:33

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:31

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:29

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:17

Expedição de Ofício.
17/10/2024 13:14

Expedição de Ofício.
13/10/2024 15:26

Juntada de Petição de ciência
11/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:45

Não concedida a liberdade provisória de LUIZ FILIPE DA SILVA MARINHO (RÉU)
11/10/2024 11:45

Recebida a denúncia contra FELIPE SERGIO (RÉU)
10/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 13:32

Juntada de petição
04/10/2024 13:32

Juntada de petição
04/10/2024 13:31

Juntada de petição
04/10/2024 13:19

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:20

Juntada de Petição de denúncia (outras)
24/09/2024 12:45

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
23/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:01

Juntada de petição
23/09/2024 15:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/09/2024 22:59

Juntada de Petição de diligência
22/09/2024 22:43

Juntada de Petição de diligência
22/09/2024 22:39

Juntada de Petição de diligência
22/09/2024 18:03

Recebidos os autos
22/09/2024 18:03

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda
22/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 16:38

Expedição de Mandado.
22/09/2024 16:36

Expedição de Mandado.
22/09/2024 16:35

Expedição de Mandado.
22/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 15:47

Juntada de mandado de prisão
22/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 15:47

Juntada de mandado de prisão
22/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 15:45

Juntada de mandado de prisão
22/09/2024 14:17

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/09/2024 14:15

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/09/2024 14:11

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
22/09/2024 14:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
22/09/2024 14:02

Audiência Custódia realizada para 22/09/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
22/09/2024 14:02

Juntada de Ata da Audiência
21/09/2024 15:14

Audiência Custódia designada para 22/09/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.
21/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
21/09/2024 14:07

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/09/2024 13:57

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/09/2024 13:47

Juntada de auto de prisão em flagrante
21/09/2024 12:27

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
21/09/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda
21/09/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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