03/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUCIARA DOS SANTOS - CPF: *81.***.*04-19 (AUTOR).
01/09/2025 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/08/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0801099-60.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCIARA DOS SANTOS RÉU: LOJAS RIACHUELO SA Cumpra-se, adequadamente e na íntegra, index 192651183, trazendo, inclusive, cópia da consulta de restituição obtida junto ao site da Receita Federal de que não consta declaração na base de dados relativo aos últimos 03 (três) anos, com cada ano devidamente expresso nos documentos e afirmação de hipossuficiência, no prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Substituto
15/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0801099-60.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUCIARA DOS SANTOS RÉU: LOJAS RIACHUELO SA Traga a parte recorrente em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida, sob pena de indeferimento: a) Contracheque e/ou extrato do benefício previdenciário, última declaração de IRPF, NA ÍNTEGRA, com o respectivo recibo de entrega, ou cópia da consulta de restituição obtida junto ao site da Receita Federal de que não consta declaração na base de dados relativo aos últimos 03 (três) anos, com cada ano devidamente expresso nos documentos e extratos bancários de sua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
16/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de JUCIARA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
07/05/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:11

Juntada de Petição de contra-razões
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:07

Juntada de Petição de recurso inominado
29/03/2025 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 12:51

Conclusos para julgamento
25/03/2025 12:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 12:51

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 12:51

Recebidos os autos
14/03/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MICHELLE DESIREE AYRES MORGADO
14/03/2025 11:07

Audiência Conciliação realizada para 14/03/2025 11:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/03/2025 11:07

Juntada de Ata da Audiência
13/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 17:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/01/2025 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 10:50

Audiência Conciliação designada para 14/03/2025 11:00 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/01/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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