23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de MAGDA SAMPAIO DE SOUZA FIGUEIREDO em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

O recurso foi ofertado tempestivamente; entretanto, indeferida a gratuidade e intimado o recorrente a fim de que efetuasse o recolhimento das custas, este deixou seu prazo transcorrer in albis.

Face ao exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso interposto.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Intimem-se.
11/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:47

Não recebido o recurso de MAGDA SAMPAIO DE SOUZA FIGUEIREDO - CPF: *01.***.*72-43 (AUTOR).
02/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MAGDA SAMPAIO DE SOUZA FIGUEIREDO em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:08

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Conforme o aviso 23/2008, enunciado 11.8.3, para concessão da gratuidade de justiça é recomendável que o juiz analise a efetiva comprovação da circunstâncias que a ensejam, nos termos do artigo 5º, LXXIV da CRFB, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos.

Assim sendo, ante a ausência de demonstração de que o recorrente faz jus ao benefício da gratuidade de Justiça, venham as custas em 48 horas, sob pena de deserção.

Vale ressaltar que o momento para a comprovação da hipossuficiência é o da interposição do recurso, ou nas 48 horas subsequentes, por analogia, ao prazo para o recolhimento do preparo (art. 42, par. 1º da Lei 9099/95.).
05/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:38

Decorrido prazo de MAGDA SAMPAIO DE SOUZA FIGUEIREDO em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:18

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:49

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:49

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 00:25

Conclusos para julgamento
31/01/2025 00:25

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 00:25

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 00:25

Recebidos os autos
22/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA MARINHO DE MESQUITA
22/01/2025 12:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2025 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
22/01/2025 12:22

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 16:32

Juntada de petição
13/12/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:45

Juntada de petição
09/12/2024 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 18:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/01/2025 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
09/12/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806022-59.2023.8.19.0251

Paolo Kostenbader Valle Gallucci Baptist...

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Marina Silverio da Fonseca Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0853096-49.2024.8.19.0001

Leonardo Vinicius Serpa Y Kampik

Bradesco Auto Re Companhia de Seguros

Advogado: Alessandro Pereira Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0828335-03.2025.8.19.0038

Lidefonso Ramos da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Valeria Menezes da Cunha Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0808720-06.2023.8.19.0003

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Eduardo de Oliveira Luz

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0834608-16.2024.8.19.0205

Wanderla Barroso de Sousa

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Rodrigo Taranto Furtado de Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2024 15:49

Exibir Processo