17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:19

Decorrido prazo de THAYNA SUELLEN GOMES DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.
01/09/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0837178-05.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDERLEIDE MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE RÉU: BANCO ITAÚ S/A Partes legítimas e bem representadas.

Declaro saneado o feito.

Indefiro a produção da prova oral consistente no depoimento pessoal da autora postulada pela ré no índex 196354918por considerar desnecessária ao deslinde da causa.

Isto porque a versão trazida aos autos pela autora em suas manifestações, aliada às provas documentais, faz com que seja prescindível a prova oral na hipótese.

Frise-se que a prova é dirigida ao Magistrado, a ele competindo verificar a pertinência de sua produção.

O Juiz deve pautar sua análise na efetividade da diligência postulada, evitando a realização de procedimentos desnecessários, tendo sempre como objetivo a celeridade processual, estando tal postura em consonância com o artigo 370 do CPC.

Defiro a expedição de ofício à credenciadora/subcredenciadora (MERCADO PAGO) conforme requerido no índex196354918.

Ao réu para recolher as custas para expedição do ofício no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova.

Com a resposta do ofício, às partes.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Substituto
22/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de THAYNA SUELLEN GOMES DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações da autora, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante do réu, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor da autora.

Diante do ora consignado, devolvo ao réu o prazo para se manifestar em provas.

Intimem-se.
21/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:38

Decorrido prazo de THAYNA SUELLEN GOMES DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:20

Decorrido prazo de THAYNA SUELLEN GOMES DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:11

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de THAYNA SUELLEN GOMES DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de VANDERLEIDE MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE em 05/08/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:14

Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de THAYNA SUELLEN GOMES DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:08

Decorrido prazo de VANDERLEIDE MARIA DA CONCEICAO ALBUQUERQUE em 09/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
30/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 17:57

Distribuído por sorteio
30/03/2024 17:57

Juntada de Petição de outros anexos
30/03/2024 17:56

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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