03/09/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:28

Decorrido prazo de MARCELO JOSÉ OLIVEIRA MIGUEZ em 02/07/2025 23:59.
13/06/2025 15:12

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 13:24

Expedição de Mandado.
03/06/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de MARCELO JOSÉ OLIVEIRA MIGUEZ em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:47

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA RODRIGUES em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

À DEFESA DO RÉU MARCELO JOSÉ OLIVEIRA MIGUEZ EM ALEGAÇÕES FINAIS.
16/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:21

Juntada de carta
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA RODRIGUES em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2025 15:35 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
19/02/2025 18:04

Juntada de Ata da Audiência
16/02/2025 12:05

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:16

Juntada de Petição de ciência
12/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:31

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:44

Outras Decisões
28/01/2025 15:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/02/2025 15:35 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
28/01/2025 15:17

Conclusos para decisão
19/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MARCELO JOSÉ OLIVEIRA MIGUEZ em 18/11/2024 23:59.
01/11/2024 17:22

Juntada de Petição de ciência
01/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/02/2025 14:15 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
21/10/2024 13:45

Outras Decisões
16/10/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:08

Outras Decisões
25/09/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCELO JOSÉ OLIVEIRA MIGUEZ em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2024 15:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
21/08/2024 18:09

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2024 18:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 13:15 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
21/08/2024 17:17

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/08/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 18:09

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 14:24

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 14:26

Expedição de Mandado.
13/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:10

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 14:15

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 17:56

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 17:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/08/2024 15:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA RODRIGUES em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCELO JOSÉ OLIVEIRA MIGUEZ em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/07/2024 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
08/07/2024 16:19

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 16:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 14:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
05/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:30

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 10:59

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 18:34

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 18:12

Juntada de Petição de ciência
01/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:45

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:34

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:26

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/07/2024 14:58

Outras Decisões
28/06/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 16:27

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 00:52

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:49

Recebida a denúncia contra MARCELO JOSÉ OLIVEIRA MIGUEZ (INVESTIGADO)
06/05/2024 16:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2024 14:45 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
06/05/2024 16:49

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2024 16:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/07/2024 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
01/05/2024 13:38

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 16:00

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/04/2024 12:40

Juntada de Petição de ciência
19/04/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:40

Juntada de petição
19/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:29

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:36

Juntada de carta
21/03/2024 16:08

Outras Decisões
21/03/2024 15:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/05/2024 14:45 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
21/03/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 18:33

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 13:19

Expedição de Mandado.
29/01/2024 20:52

Juntada de Petição de diligência
28/01/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCELO JOSÉ OLIVEIRA MIGUEZ em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/03/2024 14:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
11/01/2024 11:24

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 15:51

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:34

Expedição de Mandado.
15/12/2023 15:30

Expedição de Mandado.
07/11/2023 17:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2023 13:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
07/11/2023 17:30

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2023 17:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 13:45 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
25/10/2023 20:04

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:20

Expedição de Mandado.
05/10/2023 16:21

Juntada de carta
03/08/2023 17:45

Outras Decisões
03/08/2023 16:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 13:30 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
03/08/2023 15:11

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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