13/08/2025 15:03

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 15:03

Baixa Definitiva
13/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:14

Transitado em Julgado em 13/08/2025
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:29

Recebidos os autos
25/07/2025 10:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:57

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0806460-53.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL GARCIA BARCELLOS RÉU: BRASIL IMPERIAL DECORACOES LTDA Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Recebo o recurso (ID 189144178) em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

ITAGUAÍ, 16 de maio de 2025.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Substituto
16/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAQUEL GARCIA BARCELLOS - CPF: *90.***.*56-35 (AUTOR).
16/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:19

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:59

Outras Decisões
06/05/2025 09:17

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo de BRASIL IMPERIAL DECORACOES LTDA em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de BRASIL IMPERIAL DECORACOES LTDA em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 05:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 05:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 05:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 10:52

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 10:52

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 10:52

Recebidos os autos
04/04/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:26

Juntada de Petição de diligência
02/04/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
02/04/2025 11:50

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
02/04/2025 11:50

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 08:08

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 13:39

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
21/02/2025 12:04

Expedição de Mandado.
20/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:14

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 11:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
19/02/2025 14:33

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025 12:42

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de RAQUEL GARCIA BARCELLOS em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 00:37

Publicado Despacho em 07/02/2025.
09/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de RAQUEL GARCIA BARCELLOS em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:10

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:10

Audiência Conciliação não-realizada para 21/01/2025 12:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
21/01/2025 13:10

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 14:49

Outras Decisões
13/11/2024 11:39

Conclusos para decisão
08/11/2024 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 20:00

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 12:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
08/11/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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