31/07/2025 14:51

Baixa Definitiva
31/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0931766-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIO SANTOS AMORIM RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/05/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 12:23

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 12:23

Recebidos os autos
09/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 23:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829208-77.2022.8.19.0209

Ernani de Freitas

Pedro Paulo Bastos de Freitas

Advogado: Mayse Helena Figueiredo Pereira de Azere...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2022 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0848674-02.2022.8.19.0001

Posto de Gasolina Praia da Bica LTDA - M...

Daniela Frota Gonzalex Corbacho

Advogado: Cristina de Oliveira Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0802841-16.2024.8.19.0251

Rodrigo Landulfo Rocha

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Maria Carolina de Almeida Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/04/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0810578-23.2024.8.19.0202

Caroline Alves Pereira

Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...

Advogado: Caroline Lins de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0810670-08.2023.8.19.0211

Condominio do Edificio Rio de Janeiro

Zelia Moreira da Silva

Advogado: Elizabeth da Silva Pereira Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/09/2023 16:46

Exibir Processo