09/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 1ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 07/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0800930-74.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0800930-74.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01152741 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARISE TEIXEIRA QUEIROZ ADVOGADO: ANNA LENE CREMONEZ TAVEIRA OAB/RJ-228146 Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES
16/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0800930-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARISE TEIXEIRA QUEIROZ RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

MIRELLA LETIZIA GUIMARAES VIZZINI Juiz Substituto
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
01/11/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
09/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:32

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 17:19

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
16/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.
26/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 12:55

Juntada de carta
06/10/2023 12:55

Juntada de carta
26/09/2023 01:45

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 22:18

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:44

Decorrido prazo de ANNA LENE CREMONEZ TAVEIRA em 04/09/2023 23:59.
04/08/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:13

Expedição de Certidão.
04/08/2023 19:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2023 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/07/2023 13:50

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 13:47

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2023 23:59.
06/06/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:56

Conclusos ao Juiz
08/05/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 17:39

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 00:32

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 14:55

Juntada de carta
29/03/2023 14:54

Juntada de carta
25/03/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/03/2023 23:59.
16/02/2023 13:51

Juntada de carta
16/02/2023 13:49

Juntada de carta
16/02/2023 13:40

Juntada de carta
14/02/2023 14:55

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 18:13

Expedição de Mandado.
10/02/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 13:36

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 15:59

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 15:57

Expedição de Certidão.
09/02/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:35

Decorrido prazo de ANNA LENE CREMONEZ TAVEIRA em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 20:16

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:05

Expedição de Certidão.
04/02/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 20:39

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 19:11

Expedição de Mandado.
30/01/2023 19:09

Expedição de Mandado.
25/01/2023 14:12

Expedição de Certidão.
24/01/2023 20:07

Concedida a Medida Liminar
24/01/2023 12:21

Conclusos ao Juiz
24/01/2023 12:21

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:28

Conclusos ao Juiz
06/01/2023 12:40

Expedição de Certidão.
06/01/2023 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

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