TJRJ - 0800810-41.2022.8.19.0009
1ª instância - Bom Jardim Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 14:56
Conclusos ao Juiz
-
28/08/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 04:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 09/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 02:12
Decorrido prazo de FELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL em 01/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 01:35
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/06/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:16
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
15/05/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jardim Vara Única da Comarca de Bom Jardim Avenida Governador Roberto Silveira, 160, Centro, BOM JARDIM - RJ - CEP: 28660-000 SENTENÇA Processo: 0800810-41.2022.8.19.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE TARDIN DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE BOM JARDIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vistos, etc.
Em face do óbito da autora, conforme informação constante no id. 169681544, e a consequente perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTO o processo sem a resolução do aspecto meritório, com fundamento no art. 485, IX do CPC.
Em face do Princípio da Causalidade, condeno ambos os réus em honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a serem revertidos em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os quais deverão ser rateados na proporção de 50% para cada ente.
Sem custas.
Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.
P.I.
BOM JARDIM, 7 de maio de 2025.
HEVELISE SCHEER Juiz Titular -
14/05/2025 20:16
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 14:53
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
-
07/05/2025 14:04
Conclusos ao Juiz
-
25/03/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 13:49
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 17:46
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2025 16:52
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 18:04
Conclusos para despacho
-
29/09/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 16:21
Conclusos ao Juiz
-
10/09/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JARDIM em 15/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2024 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 11:20
Conclusos ao Juiz
-
16/11/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 12:58
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 15:42
Conclusos ao Juiz
-
06/03/2023 15:41
Expedição de Decisão.
-
03/02/2023 18:07
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 14:11
Conclusos ao Juiz
-
13/01/2023 17:47
Expedição de Certidão.
-
06/01/2023 14:43
Juntada de Petição de contestação
-
29/12/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
-
28/12/2022 14:11
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 21:31
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2022 17:51
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2022 10:09
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2022 22:07
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 17:28
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 17:12
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 17:05
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 16:57
Juntada de carta
-
13/12/2022 16:40
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/12/2022 16:14
Conclusos ao Juiz
-
13/12/2022 15:41
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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