04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:10

Juntada de Petição de apelação
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0851082-63.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDIFISCO NACIONAL - SIND.

NAC.

DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RÉU: ANTONIO ALEXANDER CAMPBELL CHEHUAN IE n.º164735457:aparteré opôs embargos tempestivos, pelo que deles, os conheço.

No mérito, deixo de conceder provimento,por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação dasentençajudicial,na formado art.1022, doCPC/15, pretendendoo embarganteapenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

DANIEL VIANNA VARGAS Juiz Titular
15/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:30

Embargos de declaração não acolhidos
16/04/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:53

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 15:32

Conclusos para julgamento
01/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:37

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOREIRA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA SALDANHA MARINHO DE SOUZA FIRMO em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE LUIZ TORO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:33

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 16:08

Expedição de Certidão.
05/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 00:16

Decorrido prazo de VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
01/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOREIRA em 29/08/2023 23:59.
27/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:39

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 13:28

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:20

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 12:20

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/11/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 18:09

Conclusos ao Juiz
13/10/2022 18:09

Expedição de Certidão.
11/10/2022 11:12

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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