23/09/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:26

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Tratamento médico-hospitalar, Tutela de Urgência] 0902364-72.2024.8.19.0001 AUTOR: L.

D.

A.

B.

RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

D E C I S Ã O 1.

REJEITO os aclaratórios de ID 196001718, porque não há conteúdo decisório.

O Juízo limitou-se a determinar o cumprimento da tutela antecipada deferida em grau recursal.

Além disso, o embargante repete as alegações que já foram rejeitadas pelo Juízo ad quem, conforme v.

Acórdão juntado no ID 200271764. 2.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
16/08/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 22:08

Não conhecidos os embargos de declaração
15/08/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:49

Juntada de acórdão
30/05/2025 02:58

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 16:27

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 11:46

Expedição de Mandado.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0902364-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

D.

A.

B.

RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

ID 163651496 -Observa-se que a autorização foi concedida para clínica diversa daquelas expressamente indicadas na decisão proferida em sede recursal— Clínica Reabilitá Priscila Moreira de Araújo ou Clínica Despertare, ambas situadas em Campo Grande.

Dessa forma, verifica-se o descumprimento parcial da decisão judicial, razão pela qual a parte ré deverá autorizar o tratamento nos exatos termos fixados pelo E.

Tribunal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de manutenção da multa diária anteriormente estipulada, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas necessárias à efetivação da tutela.

Em caso de novo descumprimento, voltem para penhora on line.

Intime-se com urgência.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

CAMILLA PRADO Juiz Titular
21/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
18/05/2025 00:42

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 16:42

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 10:56

Expedição de Mandado.
09/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 19:23

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 15:58

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 15:08

Expedição de Mandado.
21/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 15:35

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 17:48

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a L. D. A. B. - CPF: *29.***.*77-63 (AUTOR).
09/08/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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