13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:18

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 13:18

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:17

Transitado em Julgado em 11/09/2025
10/09/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MARTINS VIANNA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:35

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0803906-80.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS VIANNA RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de fls. e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2025 16:45

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 13:59

Recebidos os autos
05/08/2025 13:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de JACQUES ANTUNES SOARES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MONICA ANTUNES GUINHO em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:28

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo:0803906-80.2025.8.19.0002 - Distribuído em11/02/2025 08:01:50 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS VIANNA RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA 1- Certifico que o ofício foi encaminhado, conforme comprovante juntado aos autos. 2- Certifico que o Recurso Inominado é tempestivo, com preparo regular, bem como certifico que as contrarrazões ao referido recurso foram voluntariamente apresentadas.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

CESAR BARRETO MONTEIRO
19/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:07

Expedição de Ofício.
15/05/2025 15:18

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:04

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 22:32

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:08

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 19:08

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 12:30

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 12:30

Recebidos os autos
08/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
08/04/2025 10:50

Revisão do Projeto de Sentença
04/04/2025 18:12

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:12

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2025 18:12

Recebidos os autos
18/03/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
18/03/2025 14:31

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 14:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
18/03/2025 14:31

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:09

Decorrido prazo de MONICA ANTUNES GUINHO em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:13

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 08:01

Conclusos para decisão
11/02/2025 08:01

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 14:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/02/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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