16/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0947032-31.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AURISTELA BARBOSA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 10:57

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 10:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 10:57

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 10:57

Recebidos os autos
06/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 18:00

Conclusos para despacho
02/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 20:14

Conclusos para despacho
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
10/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0091019-16.2022.8.19.0001

Antonio Jorge Gomes de Almeida

Nao Identificado

Advogado: Alan Pinto Januario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802429-55.2023.8.19.0046

Jose Geraldo Jardim Faria

Keli da Silva Leite

Advogado: Rafael Froes Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 0801564-33.2023.8.19.0078

Cecilia Lopes de Moraes

Fabrica de Copos Maringa LTDA

Advogado: Michele de Oliveira Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/06/2023 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0814185-98.2025.8.19.0205

Colegio Castro e Silva LTDA

Leandro Estevao Fernandes

Advogado: Aldayr Lino Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0946308-27.2024.8.19.0001

Adriana dos Santos Ferreira

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Rafael Henrique dos Santos Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 19:16

Exibir Processo