24/07/2025 14:53

Remessa
24/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:00

Juntada de petição
17/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:20

Juntada de documento
14/07/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:02

Juntada de petição
11/07/2025 11:40

Juntada de petição
10/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:44

Juntada de documento
10/07/2025 08:31

Conclusão
10/07/2025 08:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:18

Juntada de documento
10/07/2025 06:30

Documento
08/07/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 04:36

Documento
07/07/2025 04:13

Documento
07/07/2025 04:13

Documento
02/07/2025 18:58

Juntada de petição
02/07/2025 18:02

Juntada de petição
02/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 20:41

Juntada de documento
13/06/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 14:31

Conclusão
13/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:24

Juntada de documento
29/05/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:40

Juntada de documento
29/05/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:16

Juntada de petição
27/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:12

Juntada de petição
23/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:25

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Regularizem-se as mídias. /r/r/n/nApós, ao MP em alegações finais.
14/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:04

Juntada de documento
13/05/2025 15:54

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Aos 06/05/2025, nesta Cidade do Rio de Janeiro, com a presença da MMª Juíza de Direito, Dra.

DANIELLA ALVAREZ PRADO, bem como do (a) Promotor (a) de Justiça, da Defesa Técnica do acusado, e da Defesa Técnica da vítima./r/r/n/nPresente a vítima, que se entrevistou com sua Defensora prévia e reservadamente.

Durante o período em que esteve em juízo, a vítima permaneceu em espaço próprio, separada do acusado, na forma do artigo 201, § 4 º do CPP. /r/r/n/nPresente o acusado, que se entrevistou com sua Defesa prévia e reservadamente. /r/r/n/nPresente a testemunha de acusação, (PM MANASSES LIMA DE MATTOS)./r/r/n/nAusente, justificadamente, a testemunha de acusação, (PM JOSÉ CARLOS DE HENRIQUE FIGUEIREDO). /r/r/n/nIniciada a audiência, a MM.

Juíza leu a Denúncia a todos os presentes. /r/r/n/nFica vedada a utilização do registro fonográfico ou audiovisual aqui colhido (o registro audiovisual foi gravado na nuvem deste Egrégio Tribunal, nos termos da Resolução TJ/OE n.º 14/2010 e suas atualizações posteriores) para fins estranhos ao presente feito, comprometendo-se as partes (Ministério Público, defesa e réu), sob as penas da Lei, a não divulgarem, por qualquer meio ou forma, as imagens/sons a que tiverem acesso./r/r/n/nFoi determinada a manutenção das algemas do acusado, considerando o número reduzido de agentes policiais na sala, bem como pela manutenção da integridade física do réu e dos demais presentes neste ato.

Sem embargo, o entendimento pacífico da Suprema Corte é assente ao reconhecer a licitude do uso de algemas para a preservação integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, a teor da Súmula Vinculante 11 do STF./r/r/n/nEm seguida, foi colhido o depoimento da vítima, que fica descompromissada de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntada, na ausência do acusado, fazendo uso da prerrogativa do art. 217, do CPP, conforme gravação realizada pelo sistema Microsoft Teams./r/r/n/nPela vítima, foi dito que há oposição à soltura do acusado./r/r/n/nPela Defesa da Vítima, foi dito que requer a condenação do acusado a pagamento de indenização pelos danos morais in re ipsa praticados, com fundamento no artigo 387, inciso IV do Código de Processo Civil e na decisão do Resp 1.643.051/MS.

Ademais, foi requerido prazo para juntada de documentação complementar, encaminhamento para acompanhamento psicológico e manutenção das Medidas Protetivas./r/r/n/nAto contínuo, após se entrevistar com sua defesa técnica prévia e reservadamente, o acusado, por ocasião do seu interrogatório, manifestou o desejo de exercer seu direito constitucional de permanecer em silêncio./r/r/n/nPela Defesa do Acusado, foi dito que reitera o pedido de revogação da prisão preventiva com a aplicação das medidas cautelares de praxe do Juízo./r/r/n/nPelo Ministério Público, foi dito que não há mais provas para produzir, requerendo prazo para apresentação das alegações finais, ocasião em que se manifestará sobre o pedido de revogação da prisão.

Ademais, informou que desiste da oitiva da testemunha JOSÉ CARLOS DE HENRIQUE./r/r/n/nPela MM.

Juíza de Direito foi proferido o seguinte DEPACHO: /r/r/n/n1- Requisite-se a FAC do acusado, atualizada e devidamente esclarecida;/r/n2 - Às partes em alegações finais no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público, ocasião em que deverá se manifestar sobre o pedido de revogação da prisão; /r/n3- Homologo a desistência da oitiva da testemunha JOSÉ CARLOS DE HENRIQUE;/r/n4- Dê-se prazo de 5 (cinco) dias à Defensoria da Vítima para juntada de documentação complementar;/r/n5- Após, voltem conclusos sentença. /r/r/n/nNada mais havendo, foi encerrada a audiência e compartilhada esta ata com as partes que manifestaram sua concordância, nada arguindo.

Eu, JCGC, matrícula T64687, a digitei./r/r/n/r/n/n
12/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:28

Conclusão
09/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:54

Juntada de petição
07/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:57

Juntada de documento
07/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:24

Despacho
06/05/2025 16:48

Juntada de petição
28/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 02:17

Documento
16/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:03

Documento
14/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 11:20

Juntada de petição
10/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:56

Juntada de petição
10/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:43

Juntada de documento
10/04/2025 14:43

Juntada de documento
10/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:11

Juntada de documento
10/04/2025 12:15

Juntada de petição
09/04/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:06

Juntada de documento
08/04/2025 19:52

Expedição de documento
08/04/2025 19:52

Juntada de documento
08/04/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:00

Audiência
08/04/2025 15:27

Outras Decisões
08/04/2025 15:27

Conclusão
08/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:48

Juntada de petição
04/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:30

Juntada de documento
03/04/2025 17:30

Juntada de petição
03/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:59

Juntada de petição
03/04/2025 00:34

Documento
18/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:49

Juntada de petição
14/03/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:03

Juntada de documento
12/03/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:29

Juntada de documento
12/03/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:24

Apensamento
12/03/2025 19:24

Juntada de documento
12/03/2025 19:20

Expedição de documento
12/03/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:19

Juntada de documento
12/03/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:47

Juntada de documento
11/03/2025 13:26

Conclusão
11/03/2025 13:26

Denúncia
11/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:26

Retificação de Classe Processual
11/03/2025 13:25

Juntada de documento
11/03/2025 11:50

Juntada de petição
27/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:08

Conclusão
26/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:58

Juntada de documento
26/02/2025 16:57

Juntada de documento
26/02/2025 16:57

Juntada de documento
26/02/2025 16:51

Retificação de Classe Processual
26/02/2025 16:11

Redistribuição
26/02/2025 16:11

Remessa
26/02/2025 15:11

Juntada de documento
26/02/2025 14:31

Decisão ou Despacho
26/02/2025 12:28

Juntada de petição
25/02/2025 16:08

Juntada de documento
25/02/2025 15:46

Audiência
25/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento • Arquivo

Anexo de Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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