14/08/2025 18:41

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803423-46.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Ao exequente para, querendo, se manifestar sobre a impugnação.

Após, voltem conclusos para decisão pertinente.

Rio das Ostras, 8 de julho de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
09/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 23/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:52

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 11:17

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 14:31

Expedição de Mandado.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Processo: 0803423-46.2025.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Intime-se a Fazenda para impugnar, caso queira, o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, na forma do art. 535, caput do CPC.

Transcorrido o último prazo in albis, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Anote-se o início da execução.

Rio das Ostras, 12 de maio de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
15/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:15

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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