08/09/2025 13:51

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 03/09/2025 23:59.
28/08/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DA SILVA PORTO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809881-06.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO PEREIRA DA SILVA PORTO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

ID.216247809: À parte Autora.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
15/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DA SILVA PORTO em 14/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809881-06.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO PEREIRA DA SILVA PORTO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Verifica-se a existência de depósito judicial vinculado ao feito correspondente ao valor da execução.

Não havendo manifestação da ré informando tratar-se de pagamento voluntário a autorizar o imediato levantamento pela parte autora, o depósito será mantido em garantia do Juízo, caso em que deverá ser a ré intimada para oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados de sua intimação.

NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 02:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:45

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809881-06.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO PEREIRA DA SILVA PORTO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Adeque a parte autora sua memória de cálculo, apresentando nova(s) planilha(s) discriminada(s) e atualizada(s) do débito que entende devido, conforme art. 509 §2º c/c 524 CPC, indicando a data inicial da incidência dos juros e da correção monetária, observando-se a necessidade de realizar separadamente cálculo de parcelas diversas da condenação que comportem termos eíndices distintos, bem como de abater proporcionalmente eventuais depósitos/pagamentos já realizados nos autos.

Ressalte-se que deve a parte Autora apresentar a planilha desde a constituição da dívida e não somente a atualização do remanescente sem a demonstração da existência dele.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:35

Outras Decisões
27/05/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:37

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809881-06.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO PEREIRA DA SILVA PORTO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Indefiro a execução da multa pretendida tendo em vista que a notícia de nova interrupção do fornecimento do serviço (id.98142802) não foi objeto de análise e nova intimação pessoal do réu para cumprimento.

Assim, não deve ensejar a multa deferida em sede de tutela antecipada.

Ciência às partes.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 16/04/2025 23:59.
13/04/2025 16:31

Juntada de mandado
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:14

Outras Decisões
19/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:07

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/03/2025 23:59.
11/02/2025 17:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 12:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 12:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:54

Recebidos os autos
09/01/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/10/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
02/09/2024 17:58

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:03

Outras Decisões
20/05/2024 16:11

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/03/2024 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DA SILVA PORTO em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 18:43

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/01/2024 17:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 13:47

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2024 13:47

Recebidos os autos
25/01/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
25/01/2024 13:12

Audiência Conciliação realizada para 25/01/2024 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/01/2024 13:12

Juntada de Ata da Audiência
25/01/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 07:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/12/2023 00:28

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 30/11/2023 23:59.
27/11/2023 09:28

Juntada de Petição de diligência
26/11/2023 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DA SILVA PORTO em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:24

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 17:48

Expedição de Mandado.
23/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:14

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:14

Outras Decisões
23/11/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 16:30

Conclusos ao Juiz
23/11/2023 16:30

Audiência Conciliação designada para 25/01/2024 12:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/11/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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