STJ - 0049400-92.2022.8.19.0038

09/09/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/09/2025 13:03

Transitado em Julgado em 09/09/2025

20/08/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758197/2025

20/08/2025 19:28

Protocolizada Petição 758197/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 755975/2025

20/08/2025 16:17

Protocolizada Petição 755975/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/08/2025

18/08/2025 01:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 08:40

Conheço do agravo de ERIVELTON CONCEICAO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

08/07/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/07/2025 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2025 08:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 627952/2025

07/07/2025 20:49

Protocolizada Petição 627952/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

03/07/2025 16:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 615954/2025

03/07/2025 15:55

Protocolizada Petição 615954/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/07/2025

03/07/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 11:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 11:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/07/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO