11/09/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:56

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 21:24

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 21:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GOMES JUNIOR em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 06:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0802548-40.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS RÉU: VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TESTEMUNHA: ALEXANDRE ALVES DA COSTA DECISÃO Retiro o feito da pauta de audiência designada, em razão do teor da certidão de ID 180394780, que informa que a testemunha arrolada pela parte ré reside na Comarca de Nilópolis.

Considerando o disposto no Ato Normativo TJ nº 16/2024, que veda a expedição de carta precatória, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para a oitiva de testemunhas, intime-se a parte ré para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se a testemunha em questão possui condições de ser ouvida por meio da plataforma Microsoft Teams, devendo, em caso positivo, fornecer telefone e e-mail para contato, a fim de viabilizar a audiência virtual.

Cumpra-se.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
27/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:22

Outras Decisões
26/05/2025 18:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 27/05/2025 13:30 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna.
26/05/2025 09:33

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:03

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0802548-40.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS RÉU: VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TESTEMUNHA: ALEXANDRE ALVES DA COSTA DESPACHO Diante da ausência de intervenção do MP, descadastre-se o órgão dos autos para evitar o recebimento de intimação desnecessária.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2025.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
29/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:41

Desentranhado o documento
28/04/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GOMES JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ALICE FRANCO SABADINI em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:28

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 12:54

Expedição de Mandado.
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/05/2025 13:30 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna.
18/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2025 14:00 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna.
17/03/2025 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GOMES JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 04/02/2025 13:30 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna.
04/02/2025 14:10

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av.

Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0802548-40.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS RÉU: VIACAO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Audiência redesignada para o dia 04/02/2025, 13h30, conforme ato anexo.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
27/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE MARCOS GOMES JUNIOR em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:24

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 04/02/2025 13:30 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna.
25/11/2024 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0802548-40.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS RÉU: VIACAO PENHA RIO LTDA 1)Retifique-se o polo passivo para constar VIAÇÃO PENHA RIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2)Em que pese o alegado pela autora, verifico que assiste razão à parte autora, especialmente a se considerar os pontos controvertidos, de forma que merece acolhimento o pedido de prova oral requerido pela ré.

Esclareço que, embora a testemunha arrolada seja o motorista do coletivo, este, se for o caso, pode ser ouvido na condição de informante do juízo.

Assim, de modo a evitar eventual arguição de nulidade, reconsidero em parte a decisão do ID 95629825 para deferir a produção de prova testemunhal requerida pela ré.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/11/2024 às 14:00 horas para oitiva da testemunha da parte ré arrolada na contestação, senhor Alexandre Alves da Costa (ID 34000901, fls. 23).

Ciente o patrono da parte réque deverá intimar e/ou trazer suas testemunhas para a audiência, conforme art. 455 e §§ do CPC.

Intimem-se.

Ciência ao MP (Promotoria de Massas Falidas).

RIO DE JANEIRO, 29 de outubro de 2024.

MEISSA PIRES VILELA Juiz Substituto
11/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:36

Outras Decisões
29/10/2024 14:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 14:00 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna.
22/10/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:49

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
23/03/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 00:21

Decorrido prazo de ANDREIA FARIAS MONTEIRO em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de ALICE FRANCO SABADINI em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
17/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2023 10:49

Conclusos ao Juiz
09/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:50

Decorrido prazo de ANDREIA FARIAS MONTEIRO em 19/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:01

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:53

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:53

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 13:03

Expedição de Certidão.
25/10/2022 00:37

Decorrido prazo de VIACAO PENHA RIO LTDA em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 16:35

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
20/09/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 17:37

Desentranhado o documento
20/09/2022 17:37

Cancelada a movimentação processual
20/09/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 20:50

Conclusos ao Juiz
16/08/2022 14:39

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:37

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/07/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 19:14

Conclusos ao Juiz
10/06/2022 13:49

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/06/2022 13:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/06/2022 13:20

Expedição de Certidão.
09/06/2022 13:12

Expedição de Certidão.
09/06/2022 13:12

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 00:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS em 26/04/2022 23:59.
07/04/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 06:26

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 17:54

Conclusos ao Juiz
21/03/2022 16:55

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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