11/06/2025 15:57

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 15:57

Baixa Definitiva
10/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA FRANCO MOREIRA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de Maicon Carvalho Viana em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0803894-90.2021.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA SOUZA FRANCO MOREIRA RÉU: MAICON CARVALHO VIANA Dispensado o relatório na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.

A parte autora requereu a desistência do feito, a jurisprudência das Turmas Recursais já firmou o entendimento de que a desistência, nos Juizados Especiais Cíveis, independe da anuência do réu: Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008: Desistência da ação: "A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito".

Face ao exposto, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95.

BARRA MANSA, 22 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
22/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:56

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:43

Juntada de petição
08/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA FRANCO MOREIRA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:45

Conclusos para despacho
11/03/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:22

Publicado Despacho em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 19:57

Conclusos para despacho
23/01/2025 19:55

Juntada de petição
26/11/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:04

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:24

Processo Reativado
24/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:24

Processo Desarquivado
24/10/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 12:31

Baixa Definitiva
24/10/2024 12:30

Juntada de petição
03/09/2024 19:43

Juntada de petição
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:04

Juntada de petição
30/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo de Maicon Carvalho Viana em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:06

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA FRANCO MOREIRA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:57

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 13:48

Juntada de petição
04/03/2024 14:49

Juntada de petição
03/03/2024 20:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:58

Transitado em Julgado em 28/02/2024
27/02/2024 14:51

Não recebido o recurso de Maicon Carvalho Viana (RÉU).
23/02/2024 18:56

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:23

Decorrido prazo de Maicon Carvalho Viana em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 21:12

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 21:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 00:17

Recebidos os autos
22/11/2023 00:17

Expedição de Certidão.
16/11/2023 23:49

Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:17

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/10/2023 12:46

Conclusos ao Juiz
09/10/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:30

Conclusos ao Juiz
06/10/2023 01:13

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA FRANCO MOREIRA em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2023 11:44

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 00:23

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 07:52

Conclusos ao Juiz
08/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 23:01

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 23:01

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:55

Decorrido prazo de Maicon Carvalho Viana em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:45

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:05

Conclusos ao Juiz
11/05/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 22:00

Conclusos ao Juiz
24/04/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 19:18

Expedição de Certidão.
20/04/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 14:42

Conclusos ao Juiz
05/04/2023 21:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/11/2022 00:11

Decorrido prazo de GABRIELA SOUZA FRANCO MOREIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:11

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:11

Decorrido prazo de Maicon Carvalho Viana em 23/11/2022 23:59.
07/11/2022 00:15

Publicado Intimação em 07/11/2022.
05/11/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 14:46

Homologada a Transação
02/11/2022 20:43

Conclusos ao Juiz
28/10/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:02

Conclusos ao Juiz
03/10/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 01:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/09/2022 00:18

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:04

Recebidos os autos
28/09/2022 12:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/08/2022 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/08/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA em 10/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2022 13:55

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2022 12:30

Conclusos ao Juiz
21/07/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 16:36

Conclusos ao Juiz
21/07/2022 16:35

Expedição de Certidão.
21/07/2022 16:33

Expedição de Certidão.
18/07/2022 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2022 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2022 00:15

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 15:21

Conclusos ao Juiz
05/07/2022 15:20

Expedição de Certidão.
05/07/2022 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2022 00:07

Publicado Intimação em 01/07/2022.
01/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/06/2022 09:29

Conclusos ao Juiz
29/06/2022 09:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2022 09:29

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2022 09:29

Recebidos os autos
28/06/2022 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
28/06/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 06/06/2022.
04/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 14:39

Decretada a revelia
02/06/2022 14:27

Conclusos ao Juiz
26/05/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:20

Decorrido prazo de Maicon Carvalho Viana em 25/05/2022 23:59.
03/05/2022 19:44

Juntada de Petição de diligência
25/03/2022 15:00

Expedição de Mandado.
10/03/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:42

Conclusos ao Juiz
31/01/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 17:18

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2021 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2021 20:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 20:36

Conclusos ao Juiz
09/11/2021 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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