18/09/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 12:55

Baixa Definitiva
17/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:36

Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025 02:26

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PARA DE FRANCA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:26

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:59

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 19:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 15:13

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 15:13

Recebidos os autos
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
30/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 03:30

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 03:30

Recebidos os autos
03/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
03/07/2025 14:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 10:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/07/2025 14:46

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 02:14

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PARA DE FRANCA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0807850-48.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS PAULO PARA DE FRANCA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL designada para o dia 01/07/2025 as 10;20 horas RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA
18/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 19:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 10:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/06/2025 19:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 19:37

Cancelada a movimentação processual
18/06/2025 19:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 10:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
18/06/2025 19:36

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:21

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
29/05/2025 17:21

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 14:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 10:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
29/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:44

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PARA DE FRANCA em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:52

Publicado Citação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Citação

VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0844-06 (RÉU) ACF Norteshopping, 5474, piso S 1701, Del Castilho, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20751-971 Poder Judiciário Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 3º Andar- Sala 301, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

No. do Processo: 0807850-48.2025.8.19.0210 - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por MARCOS PAULO PARA DE FRANCA em face de VIA VAREJO S/A e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 29/05/2025 14:20podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togadoque colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

Obs.: A petição inicial do processo pode ser acessada por meio do link: https://tjrj.pje.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=
05/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 14:31

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 14:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/04/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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