13/08/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de THAUANE STEFANI DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0807410-76.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAUANE STEFANI DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 17 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
21/07/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:00

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2025 08:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/07/2025 22:26

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 22:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2025 22:26

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 22:26

Recebidos os autos
27/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS
23/06/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:55

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:55

Juntada de carta
17/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
16/06/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 12:46

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
12/06/2025 12:46

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:54

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de THAUANE STEFANI DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:30

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:57

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0807410-76.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAUANE STEFANI DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1- Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada.

No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; 2- Aguarde-se a audiência designada.

BELFORD ROXO, 5 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
05/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 18:10

Audiência Conciliação designada para 12/06/2025 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
02/05/2025 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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