19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de CAMILO DE SOUZA CAMILO em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ALEX MEDINA ALVES em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:19

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 23:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo:0805320-83.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO DOS SANTOS MACIEL RÉU: CLARO S A Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 03:26

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:28

Transitado em Julgado em 15/07/2025
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de HUGO DOS SANTOS MACIEL em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0805320-83.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO DOS SANTOS MACIEL RÉU: CLARO S A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
18/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 18:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 18:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/06/2025 18:15

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 18:15

Recebidos os autos
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0805320-83.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO DOS SANTOS MACIEL RÉU: CLARO S A Ao juiz leigo para apresentação do projeto de sentença com urgência.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
22/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:19

Recebidos os autos
30/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
30/04/2025 12:25

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/04/2025 12:25

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:00

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/03/2025 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 20:22

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
18/03/2025 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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