25/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:43

Juntada de Petição de contra-razões
17/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 CERTIDÃO Processo:0805333-82.2025.8.19.0206 - Distribuído em19/03/2025 08:37:50 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: CRISTINA MARIA DE ARAUJO JORGE RÉU: VIA VAREJO S/A À parte autora para requerer o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo constar que, em caso de inércia, os autos serão extintos e remetidos para baixa e arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MARIA EDUARDA DE CARVALHO MEDEIROS - Estagiário de Cartório
09/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de CRISTINA MARIA DE ARAUJO JORGE em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0805333-82.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTINA MARIA DE ARAUJO JORGE RÉU: VIA VAREJO S/A A fim de que se possa apreciar o pedido de gratuidade de justiça, ante o teor do verbete nº 39 do repositório de súmulas do TJRJ, deverá a parte autora apresentar declaração de hipossuficiência, por ela própria subscrita, bem como demonstrar por meio de documentos seus ganhos.

Prazo: 05 dias corridos, sob pena de indeferimento do pleito.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
06/06/2025 08:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/06/2025 22:24

Expedição de Certidão.
04/06/2025 22:24

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0805333-82.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTINA MARIA DE ARAUJO JORGE RÉU: VIA VAREJO S/A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0805333-82.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTINA MARIA DE ARAUJO JORGE RÉU: VIA VAREJO S/A Ao juiz leigo para apresentação do projeto de sentença com urgência.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/05/2025 20:55

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 20:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 20:55

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 20:55

Recebidos os autos
22/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
22/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 00:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:18

Recebidos os autos
30/04/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
30/04/2025 14:26

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/04/2025 14:26

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 12:49

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 14:40

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 23:28

Juntada de Petição de outros documentos
21/04/2025 11:29

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 08:37

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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