02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0120799-06.2019.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0120799-06.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00434355 APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA OAB/RJ-081470 ASSISTENTE: AGUA DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA ARANTES OAB/RJ-085276 ADVOGADO: LEANDRO BANDEIRA ARANTES OAB/RJ-100230 ADVOGADO: EDUARDO MARTINHO FISHER OAB/RJ-141210 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO JOSÉ ADVOGADO: JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO OAB/DF-076388 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Ementa: NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NENHUMA QUESTÃO NOVA A ENFRENTAR.

MATÉRIA FÁTICA EXAMINADA E DECIDIDA.

ESGOTAMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA.

DESPROVIMENTO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
28/08/2025 16:47

Documento
28/08/2025 16:28

Conclusão
28/08/2025 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 14:05

Inclusão em pauta
16/07/2025 15:50

Documento
16/07/2025 15:46

Retirada de pauta
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 006.

APELAÇÃO 0120799-06.2019.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0120799-06.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00434355 APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA OAB/RJ-081470 ASSISTENTE: AGUA DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA ARANTES OAB/RJ-085276 ADVOGADO: LEANDRO BANDEIRA ARANTES OAB/RJ-100230 ADVOGADO: EDUARDO MARTINHO FISHER OAB/RJ-141210 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO JOSÉ ADVOGADO: JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO OAB/DF-076388 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
13/06/2025 11:06

Inclusão em pauta
27/05/2025 13:17

Pedido de inclusão
27/05/2025 13:01

Conclusão
27/05/2025 13:00

Documento
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0120799-06.2019.8.19.0001 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0120799-06.2019.8.19.0001 Protocolo: 3204/2022.00434355 APELANTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: CLÁUDIO HENRIQUE PINTO DE SAMPAIO TABORDA OAB/RJ-081470 ASSISTENTE: AGUA DO RIO 4 SPE S A ADVOGADO: LUCIANO BANDEIRA ARANTES OAB/RJ-085276 ADVOGADO: LEANDRO BANDEIRA ARANTES OAB/RJ-100230 ADVOGADO: EDUARDO MARTINHO FISHER OAB/RJ-141210 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO JOSÉ ADVOGADO: JOÃO PEDRO MARTINEZ PINHEIRO OAB/DF-076388 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO DECISUM.

RECURSO COM PROPÓSITO NITIDAMENTE INFRINGENTE VISANDO À REFORMA DO JULGADO.

OBJETIVO NÃO AUTORIZADO EM NOSSO SISTEMA RECURSAL, POIS NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS PELAS PARTES.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento a ambos os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
13/05/2025 11:30

Documento
12/05/2025 19:31

Conclusão
08/05/2025 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 11:13

Inclusão em pauta
04/04/2025 11:45

Pauta
25/03/2025 13:42

Conclusão
17/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 12:23

Mero expediente
20/02/2025 16:56

Conclusão
20/02/2025 16:54

Documento
11/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 14:46

Documento
06/02/2025 14:34

Conclusão
06/02/2025 13:30

Provimento
21/01/2025 13:57

Mero expediente
17/01/2025 18:55

Conclusão
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 11:25

Inclusão em pauta
12/12/2024 13:35

Remessa
14/11/2024 17:25

Conclusão
21/10/2024 14:18

Confirmada
21/10/2024 13:57

Mero expediente
21/10/2024 13:30

Conclusão
23/09/2024 17:36

Confirmada
23/09/2024 17:22

Mero expediente
23/09/2024 16:47

Conclusão
11/09/2024 13:09

Confirmada
11/09/2024 12:52

Mero expediente
10/09/2024 14:36

Conclusão
10/09/2024 14:34

Desarquivamento
14/08/2024 12:57

Provisório
13/08/2024 16:43

Documento
11/06/2024 11:56

Confirmada
11/06/2024 00:05

Publicação
07/06/2024 16:01

Documento
07/06/2024 14:53

Conclusão
06/06/2024 13:30

Não-Provimento
17/05/2024 00:05

Publicação
09/05/2024 18:11

Inclusão em pauta
02/05/2024 11:38

Pedido de inclusão
10/04/2024 16:19

Conclusão
10/04/2024 13:05

Mero expediente
03/04/2024 13:19

Conclusão
03/04/2024 13:15

Documento
21/02/2024 13:47

Confirmada
21/02/2024 12:17

Mero expediente
16/02/2024 18:01

Conclusão
31/01/2024 13:03

Expedição de documento
30/01/2024 15:28

Documento
30/01/2024 15:27

Expedição de documento
18/01/2024 13:04

Confirmada
08/01/2024 16:30

Mero expediente
08/01/2024 15:59

Conclusão
15/12/2023 12:58

Documento
22/11/2023 13:25

Confirmada
21/11/2023 16:44

Rejeição
21/11/2023 15:52

Conclusão
21/11/2023 13:47

Mero expediente
17/11/2023 16:52

Conclusão
17/11/2023 16:51

Documento
25/10/2023 18:41

Confirmada
25/10/2023 15:47

Suspensão ou Sobrestamento
24/10/2023 16:44

Conclusão
24/10/2023 15:16

Mero expediente
11/10/2023 17:59

Conclusão
11/09/2023 17:46

Confirmada
06/09/2023 18:46

Confirmada
06/09/2023 17:16

Declaração
06/09/2023 16:48

Conclusão
06/09/2023 16:43

Documento
26/07/2023 14:53

Confirmada
26/07/2023 14:26

Mero expediente
25/07/2023 16:47

Conclusão
23/06/2023 13:33

Confirmada
23/06/2023 11:25

Mero expediente
21/06/2023 14:57

Conclusão
21/06/2023 14:51

Documento
16/05/2023 13:06

Confirmada
15/05/2023 15:47

Mero expediente
11/05/2023 20:24

Conclusão
25/01/2023 14:51

Mero expediente
24/01/2023 14:42

Conclusão
07/11/2022 22:57

Confirmada
07/11/2022 15:42

Mero expediente
07/11/2022 15:28

Conclusão
07/11/2022 15:26

Documento
07/11/2022 15:25

Expedição de documento
28/10/2022 12:09

Mero expediente
27/10/2022 16:47

Conclusão
27/10/2022 16:44

Documento
27/10/2022 15:04

Expedição de documento
21/10/2022 10:45

Confirmada
21/10/2022 10:44

Ato ordinatório
21/10/2022 10:35

Expedição de documento
13/10/2022 20:32

Mero expediente
11/10/2022 21:29

Conclusão
27/09/2022 16:37

Mero expediente
27/09/2022 13:06

Conclusão
20/09/2022 17:36

Confirmada
15/09/2022 14:05

Suspensão ou Sobrestamento
29/08/2022 13:41

Conclusão
24/08/2022 13:29

Mero expediente
04/08/2022 16:35

Conclusão
02/08/2022 12:09

Mero expediente
28/07/2022 12:09

Conclusão
27/07/2022 16:55

Mero expediente
27/07/2022 12:36

Conclusão
12/07/2022 17:11

Confirmada
28/06/2022 00:07

Publicação
24/06/2022 13:16

Mero expediente
24/06/2022 11:11

Conclusão
24/06/2022 11:00

Distribuição
23/06/2022 18:26

Remessa
23/06/2022 18:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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