10/09/2025 08:08

Baixa Definitiva
10/09/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 08:08

Baixa Definitiva
10/09/2025 08:08

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de ARTHUR DIOGO VIANA ALVES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:15

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 01:37

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo:0805401-32.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR DIOGO VIANA ALVES RÉU: VIA VAREJO S/A Pleiteia a parte autora a execução do valor dos danos materiais.

No entanto, o valor já foi estornado no cartão de crédito do consumidor conforme ID204175214.

Portanto, indefiro o pedido.

Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, dê-se baixa.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
28/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:09

Outras Decisões
19/08/2025 15:43

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:11

Expedição de Informações.
30/07/2025 13:11

Expedição de Mandado.
29/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 09:18

Expedido alvará de levantamento
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0805401-32.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR DIOGO VIANA ALVES RÉU: VIA VAREJO S/A Considerando o acrescido pela parte autora, INTIME-SE a parte ré, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, faça prova do integral cumprimento do julgado, sob pena de execução e penhora.

Certificado o transcurso do prazo e a ausência de depósito, retornem à conclusão para realização de penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
03/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:51

Transitado em Julgado em 16/06/2025
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de ARTHUR DIOGO VIANA ALVES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:46

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0805401-32.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR DIOGO VIANA ALVES RÉU: VIA VAREJO S/A 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/05/2025 11:17

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 11:17

Recebidos os autos
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0805401-32.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTHUR DIOGO VIANA ALVES RÉU: VIA VAREJO S/A Ao juiz leigo para apresentação do projeto de sentença com urgência.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
22/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:20

Recebidos os autos
30/04/2025 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
30/04/2025 17:22

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 17:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/04/2025 17:22

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 15:38

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 17:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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