12/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:00

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0800870-61.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON SANDRO DA SILVA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Recebo o recurso (ID 193584789) em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

ITAGUAÍ, 26 de maio de 2025.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Substituto
26/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON SANDRO DA SILVA - CPF: *65.***.*53-04 (AUTOR).
26/05/2025 08:47

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:43

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0800870-61.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON SANDRO DA SILVA RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, determino à parte autora que apresente cópia de sua última declaração de imposto de renda remetida à Receita Federal e de seus três últimos comprovantes de rendimentos (contracheques, extratos de benefício, pensões), ou ainda, no caso de encontrar-se desempregado(a), cópia da CTPS.

Em caso de ausência de obrigatoriedade de entrega de declaração de imposto de renda, junte-se comprovante obtido junto ao site da Receita Federal com informação de não constar em sua base de dados declaração da parte autora.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

ITAGUAÍ, 20 de maio de 2025.

EDISON PONTE BURLAMAQUI Juiz Substituto
20/05/2025 12:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:14

Outras Decisões
20/05/2025 09:18

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 15:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:20

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 13:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 13:20

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 13:20

Recebidos os autos
01/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
01/04/2025 15:17

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
01/04/2025 15:17

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 23:03

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 15:19

Expedição de Informações.
20/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:25

Juntada de Petição de ciência
19/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:14

Outras Decisões
18/02/2025 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 13:59

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:59

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
18/02/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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