05/09/2025 08:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2025 08:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 12:24

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0945048-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CAMILA DA CONCEICAO CUNHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/06/2025 15:50

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 15:50

Recebidos os autos
26/06/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0945048-12.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CAMILA DA CONCEICAO CUNHA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 23:42

Conclusos ao Juiz
21/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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