29/05/2025 11:28

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:28

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:27

Transitado em Julgado em 29/05/2025
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802659-16.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEBORAH DE PAIVA BARROSO RÉU: CONDOMINIO UBA TERRA NOVA, GUSTAVO AUGUSTO LEAL MAIA Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes em audiência (ID 191945556), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil em relação à parte autora e primeira ré, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII do CPC, no que tange ao segundo réu, Gustavo Augusto Leal Maia.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 14:47

Extinto o processo por desistência
14/05/2025 14:47

Homologada a Transação
13/05/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:21

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
13/05/2025 18:21

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 17:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/04/2025 17:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2025 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 09:44

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 12:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/04/2025 09:44

Distribuído por sorteio
02/04/2025 09:44

Juntada de Petição de comprovante de residência
02/04/2025 09:44

Juntada de Petição de outros anexos
02/04/2025 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 09:43

Juntada de Petição de outros anexos
02/04/2025 09:43

Juntada de Petição de outros anexos
02/04/2025 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
02/04/2025 09:42

Juntada de Petição de outros anexos
02/04/2025 09:42

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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