04/06/2025 11:40

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:40

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 11:40

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:40

Transitado em Julgado em 04/06/2025
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MARION CRISTINA BOTTA PEREIRA MAGALHAES FERREIRA em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de JEFFERSON HENRIQUE VIANA MACHADO em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0810521-72.2024.8.19.0212 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARION CRISTINA BOTTA PEREIRA MAGALHAES FERREIRA EXECUTADO: JEFFERSON HENRIQUE VIANA MACHADO Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL ajustado entre as partes (ID 186881804), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:47

Homologada a Transação
09/05/2025 14:54

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
19/04/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:59

Expedição de Mandado.
24/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:12

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:50

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 09:50

Expedição de Mandado.
09/01/2025 18:12

Outras Decisões
09/01/2025 16:38

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:36

Conclusos para despacho
08/12/2024 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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