13/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Reconsidero o despacho de ID 210783751.

Deserção decretada no ID 210282998.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
11/08/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 14:36

Baixa Definitiva
11/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:36

Transitado em Julgado em 11/08/2025
09/08/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:00

Intimação

Considerando o certificado retro, deixo de receber o recurso interposto, por deserção.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
21/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:07

Outras Decisões
17/07/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Foi determinado pelo Juízo que a parte recorrente comprovasse sua hipossuficiência, quedando-se a mesma inerte.

Desta forma, INDEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada.

Venham as custas pertinentes em 48 horas, sob pena de deserção.

Intime-se.
30/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS MOREIRA DE FARIA - CPF: *68.***.*63-68 (AUTOR).
30/06/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 21:06

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 21:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Para a aferição da hipossuficiência, venham, no prazo de cinco dias, as três últimas declarações integrais de imposto de renda ou a comprovação obtida gratuitamente no portal da Receita Federal de que as declarações não constam na base de dados daquele órgão, bem como declaração nos termos da Lei 1.060/50, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.
09/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:53

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Considerando publicação após a data da leitura, intimem-se.

Fica a parte ré ciente de que, havendo condenação, caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523,§1º do CPC, sendo certo, ainda, que a comprovação do depósito deverá vir aos autos no prazo de 5 dias, após a efetivação.

Comprovado o depósito nos autos e dada quitação, expeça-se mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
16/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 13:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 13:14

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 13:14

Recebidos os autos
12/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
12/05/2025 18:34

Revisão do Projeto de Sentença
12/05/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 10:53

Juntada de Projeto de sentença
10/05/2025 10:53

Recebidos os autos
05/05/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
05/05/2025 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2025 13:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
05/05/2025 13:09

Juntada de Ata da Audiência
05/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 21:12

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/05/2025 13:00 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/02/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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