18/09/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 17:26

Baixa Definitiva
18/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:46

Decorrido prazo de ROBERTA DE PAULA MAGNO CORREA SOARES em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Processo:0811692-57.2025.8.19.0203 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA CLAUDIA RIBEIRO EXECUTADO: BANCO INTERMEDIUM SA À parte autora para juntar aos autos procuração outorgando ao patrono poderes específicos para receber e dar quitação, com vistas à expedição do mandado de pagamento conforme requerido.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

PEDRO FRANCISCO BANDEIRA DE MELLO BORGES
21/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Dados bancários.
31/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 13:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/07/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
20/07/2025 13:31

Transitado em Julgado em 20/07/2025
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCA CLAUDIA RIBEIRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 16/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0811692-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA CLAUDIA RIBEIRO RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 15:34

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 15:34

Recebidos os autos
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0811692-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA CLAUDIA RIBEIRO RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA O feito comporta julgamento antecipado.

Ao Juiz LeigoNatália Maria Madureira da Rocha Coutinhopara a elaboração do Projeto de Sentença.

Designo, desde já, o dia 26 de junho de 2025 para leitura de sentença, devendo a data designada pelo juízo prevalecer, em detrimento de outras que porventura o sistema automatizado definir.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
21/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:56

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
21/05/2025 13:56

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0811692-57.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA CLAUDIA RIBEIRO RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA Aguarde-se audiência presencial já designada.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/04/2025 22:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 22:19

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 13:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/04/2025 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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