STJ - 0128353-07.2010.8.19.0001

18/12/2015 10:19

Expedição de Ofício nº 009715/2015-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

17/12/2015 16:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/12/2015 16:37

Transitado em Julgado em 04/11/2015

06/11/2015 14:49

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 1338-2015-CORD4T em 26/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

26/10/2015 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2015 Petição Nº 188496/2015 - AgRg

23/10/2015 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2015 14:49

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento den

22/10/2015 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

08/09/2015 12:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com agravo regimental, memorial e petição requerendo

04/09/2015 15:11

Juntada de Petição de nº 370454/2015

04/09/2015 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/09/2015 10:42

Ato ordinatório praticado (Petição 370454/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/09/2015 09:56

Protocolizada Petição 370454/2015 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2015

30/06/2015 13:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) com agravo regimental e memorial

30/06/2015 12:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 270887/2015

30/06/2015 11:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

30/06/2015 10:26

Ato ordinatório praticado (Petição 270887/2015 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

30/06/2015 10:18

Protocolizada Petição 270887/2015 (MEMO - MEMORIAL) em 30/06/2015

17/06/2015 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/06/2015 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/06/2015 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

15/06/2015 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/06/2015 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/05/2015 17:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

21/05/2015 08:58

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 188496/2015

15/05/2015 12:12

Ato ordinatório praticado (Petição 188496/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/05/2015 11:35

Protocolizada Petição 188496/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2015

11/05/2015 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2015

08/05/2015 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2015 15:43

Não conhecido o recurso de VALTER GABRIEL BRUNO (Publicação prevista para 11/05/2015)

07/05/2015 18:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 122785/2015

06/05/2015 19:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

09/04/2015 15:34

Ato ordinatório praticado (Petição 122785/2015 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

09/04/2015 15:05

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 122785/2015 (MEMORIAL) à Coordenadoria da Quarta Turma)

06/04/2015 12:30

Ato ordinatório praticado (Petição 122785/2015 (MEMORIAL) recebida na NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS)

06/04/2015 07:12

Protocolizada Petição 122785/2015 (MEMO - MEMORIAL) em 01/04/2015

24/03/2015 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2015 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2015 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO