27/08/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:15

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de FERNANDA MAINIERI FONTES VIEIRA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO OTAVIO CARNEIRO DA SILVA MEDEIROS em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:27

Transitado em Julgado em 13/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 11/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0802943-04.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA MAINIERI FONTES VIEIRA, JOAO OTAVIO CARNEIRO DA SILVA MEDEIROS RÉU: DELTA AIR LINES INC Tendo em vista que a parte autora informou não ter mais interesse no prosseguimento do presente feito, manifestando sua desistência da ação e considerando-se o enunciado 14.9 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023 em vigor: " A desistência do autor ,mesmo sem a anuência do réu já citado implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito", não existem óbices à homologação do pedido de desistência.

Homologo o pedido de desistência da parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Retire-se de pauta a audiência designada.

Sem custas na forma do artigo 55, da Lei nº 9099/95.

Certificado de imediato o trânsito em Julgado ,dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
23/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:07

Extinto o processo por desistência
23/06/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/06/2025 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
23/06/2025 10:10

Juntada de Ata da Audiência
22/06/2025 14:25

Juntada de Petição de adiamento de audiência
17/06/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Processo: 0802943-04.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA MAINIERI FONTES VIEIRA, JOAO OTAVIO CARNEIRO DA SILVA MEDEIROS RÉU: DELTA AIR LINES INC Considerando o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 as audiências, nesta sede, voltaram a ser presenciais, sem possibilidade de realização da audiência na modalidade virtual, razão pela qual a opção pelos Juizados Especiais importa em comparecimento pessoal .A opção por processo 100% digital contempla o andamento processual mas permanece a exigência da Lei 9099/95 quanto ao comparecimento obrigatório das partes à audiência.

Em caso de ausência da parte autora o feito será extinto com condenação em custas; em caso de ausência da parte ré será decretada revelia.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
22/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 18:21

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 10:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
21/05/2025 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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