12/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:30

Juntada de Petição de contra-razões
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGO DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de VITOR SOARES DUQUE ESTRADA em 29/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de VITOR SOARES DUQUE ESTRADA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0861409-62.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO RODRIGO DA SILVA, VITOR SOARES DUQUE ESTRADA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Trata-se de embargos de declaração opostos em ID 207298949, em que a ré/embargante sustenta a existência de contradição na sentença de ID 205350405, em razão das provas juntadas aos autos.

Aduz que restaram comprovadas as condições climáticas desfavoráveis na data do voo da parte Autora, que veio a impedir a operação aeroviária.

Verifica-se que o embargante pretende obter efeitos infringentes com os embargos interpostos, o que é incabível por esta via.

Ante o exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, recebo os presentes embargos por tempestivos e NEGO-LHES provimento, devendo a sentença permanecer tal como está lançada.

Eventual inconformismo deverá ser objeto de alegação na via própria.

Intimadas as partes, e decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
11/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2025 17:29

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 17:29

Recebidos os autos
01/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
01/07/2025 14:19

Revisão do Projeto de Sentença
30/06/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 09:23

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 09:23

Recebidos os autos
24/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA EMERICH LIRA
24/06/2025 11:11

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/06/2025 11:11

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de VITOR SOARES DUQUE ESTRADA em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0861409-62.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO RODRIGO DA SILVA, VITOR SOARES DUQUE ESTRADA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Intime-se o segundo autor, VITOR, para juntar, até a data da audiência, instrumento de procuração atualizado (últimos 03 meses), com a sua assinatura manuscrita ou eletrônica, com a devida validação digital, tendo em vista que o documento de ID. 194457460 não teve sua assinatura validada corretamente.

No mais, aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma PRESENCIAL.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital.

SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 10:43

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/05/2025 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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