TJRJ - 0055099-10.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 15:54
Inclusão em pauta
-
12/09/2025 17:31
Remessa
-
25/08/2025 15:16
Conclusão
-
20/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 135ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0055099-10.2024.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0055099-10.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00721699 APELANTE: JME RAUTA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: PATRICK HENRIQUES GONÇALVES OAB/RJ-253995 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO -
18/08/2025 15:49
Confirmada
-
18/08/2025 14:30
Mero expediente
-
15/08/2025 11:11
Conclusão
-
15/08/2025 11:00
Distribuição
-
14/08/2025 16:45
Remessa
-
14/08/2025 16:37
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0811566-68.2025.8.19.0021
Escola e Creche Sementinha LTDA
Cinthia Menezes da Silva
Advogado: Kamila Alves Mourao Antonio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/03/2025 00:21
Processo nº 0020516-98.2017.8.19.0209
Claudia Padilha Pareto
Spe Gleba 08 Empreendimento Imobiliario ...
Advogado: Antonio Ricardo Correa da Silva Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 23/06/2017 00:00
Processo nº 0806621-37.2022.8.19.0023
Terezinha Pinheiro das Neves
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Vania Brito Daudt
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/11/2022 13:02
Processo nº 0064057-97.2015.8.19.0001
Banco do Brasil S. A.
Antares Brasil Industria e Comercio de A...
Advogado: Renata Cardoso Duran Barboza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/03/2015 00:00
Processo nº 0055099-10.2024.8.19.0001
Estado do Rio de Janeiro
Jme Rauta Comercial Distribuidora LTDA
Advogado: Procurador do Estado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/04/2024 00:00