11/04/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 11:03

Baixa Definitiva
11/04/2025 11:03

Juntada de petição
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 03:29

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 21/01/2025 23:59.
06/01/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:07

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/12/2024 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de VALDENIR LOPES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:59

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0803758-88.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENIR LOPES RÉU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes nos exatos termos em que restou estabelecida, e JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Retire-se de pauta, se houver audiência designada.

Na hipótese de cumprimento da obrigação através de depósito judicial, comprovado nos autos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, caso haja poderes para tal, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BARRA MANSA, 12 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
12/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:46

Homologada a Transação
12/11/2024 15:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
12/11/2024 12:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 12:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
12/11/2024 12:35

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 12:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
22/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 22/10/2024 12:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
22/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 19:12

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 16:04

Juntada de Petição de adiamento de audiência
19/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 12:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:31

Juntada de petição
24/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de HERCULES ANTON DE ALMEIDA em 05/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LUCIANE CARREIRO VIEIRA em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 20:56

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 17:02

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2024 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:45

Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 07:43

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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